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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:48
Laboratório indeniza por erro em exame
Fabriciano (região do Vale do Aço), a indenizar uma cliente grávida por tê-la informado erroneamente o fator Rh de seu sangue.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:53
STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores
que obrigavam o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores para ter direito ao seguro-desemprego previsto na própria lei.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:05
Doença ocupacional: industriária obtém reintegração e pensão vitalícia
Uma funcionária da Chocolates Garoto S.A. receberá mensalmente, além do salário pela reintegração
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:36
Doadora de sangue é indenizada
A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi condenada a indenizar uma doadora de sangue por
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:38
Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha
A decisão judicial determinou que a ré deve se abster de se aproximar do autor a uma distância
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 13:10
Ex-servidora alega que pediu exoneração durante surto esquizofrênico, mas não consegue voltar ao cargo
negou a reintegração no cargo requerida por uma ex-servidora pública federal.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:57
Gorjetas oferecidas para caixinha de garçons integram remuneração
As gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes e repassadas ao caixa, compondo uma "caixinha
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:22
Distrito Federal terá de providenciar leito em UTI para paciente com pneumonia grave
Uma paciente com graves problemas de saúde conseguiu na Justiça local decisão favorável no sentido
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 15:53
Banco Popular vai ter que pagar R$ 4 mil de indenização para cliente negativada por causa de 10 centavos
pagar R$ 4 mil de indenização a uma cliente incluída no cadastro de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:30
Trancamento de ação penal não é possível em dúvida de autoria
penal para que se possa chegar a uma decisão adequada sobre a acusação imputada ao agente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Honorários de advogado. Profissional liberal, pessoa física, é trabalhador que merece tutela especializada.
abranger uma relação de trabalho, a atrair a competência material desta Justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:02
STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito
indenização a ser paga pelo supermercado Prezunic Comercial Ltda à uma consumidora.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 18:17
Deve ser mantida condenação por roubo quando comprovada a violência
As provas contidas nos autos demonstraram que a dupla roubou uma motocicleta com uso de violência
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 13:49
CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs
registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:03
Estado terá que custear tratamento contra diabetes
tratamento de uma usuária do Sistema Único de Saúde, diagnosticada com Diabetes Mellitus tipo 1.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:19
Mantida decisão que determina matrícula em ensino médio particular a portador de deficiência
necessidades especiais no ensino médio de uma escola regular particular, a mesma em que o jovem fez todo o ensino fundamental.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:53
Ausência de registro de autuação anterior não invalida multa por reincidência aplicada por fiscal do trabalho
Inconformada com o que considerou cobrança em dobro de multa aplicada por fiscais do trabalho, uma
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 19:06
Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão
o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:19
HSBC é condenado a pagar indenização por não registrar gravame de veículo fianaciado
, por danos morais e materiais, um cliente que teve o carro apreendido em uma blitz do Detran/DF.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:12
Bancária ganha verbas extras por desvio de função
Uma ex-empregada do Banco Rural que por longo período desenvolveu atividades fora das funções para
